Angelica Marques
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Angelica Marques

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Publicações

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Angelica Marques

Artigo · há 4 meses

Regulamento Interno: como evitar nulidades e riscos jurídicos no condomínio.

A gestão condominial moderna exige mais do que boa intenção administrativa. Síndicos e administradoras lidam diariamente com decisões que podem gerar responsabilidade civil, anulação judicial de...

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Angelica Marques

Artigo · há 5 meses

Inclusão Escolar de alunos com TEA em nível elevado e TOD:

Fundamentos Constitucionais, Limites Práticos e Responsabilidade Estatal Angélica Lira Marques Resumo O presente artigo analisa os desafios jurídicos e pedagógicos da inclusão escolar de alunos com...

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Principais áreas de atuação

Direito Internacional, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Recomendações

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T

Tribunal de Contas do Estado de Goias

Notícia · em 6 meses

Erro de preenchimento de declaração pelo Poder Executivo provocou publicação distorcida de gastos com publicidade pelo TCE-GO

Data: 29/12/2026 Uma falha da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) no preenchimento de dados sobre gastos com publicidade e propaganda levou à publicação imprecisa pelo Tribunal de Contas...

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Antonio Evengelista de Souza Netto

Artigo · há 5 anos

Constatação de qualquer obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores como causa suficiente para incidência da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica

RESUMO Este texto discute a possibilidade do ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores por efeito da desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor. Palavras-chave :...

5

Everton Alves - Versiani & Gonçalves Advocacia

Artigo · há 10 anos

Peculiaridades do Crime Dano Art. 163 CP

O Crime de Dano previsto no Art. 163 do CP , "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia", apresenta algumas peculiaridades, assim será realizado breves comentários sobre o assunto. O crime...

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